Fim à tributação que penaliza os mais pobres #29

O episódio #29 do É da sua conta mostra que há uma disputa no mundo hoje: recuperar a economia ou reestruturará-la e torná-la mais justa e sustentável? Um sistema tributário justo é aquele em que os que têm mais contribuem proporcionalmente com mais. Mas não é bem isso que está acontecendo: governos mundo afora encaixam as peças erradas nos lugares errados nesse quebra-cabeças; fazem com que quem tem menos contribua proporcionalmente com mais.

Em Angola, o recém-criado Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) amplia as desigualdades. Em Portugal, o IVA começa a ser sentido pelas pequenas empresas. Ou seja, esse imposto que incide sobre a compra de um celular ou a ida a um salão de beleza, por exemplo, acaba pesando muito mais no bolso dos mais pobres. O Brasil corre o risco de seguir caminho parecido, mas pode também se espelhar na Colômbia, onde o povo saiu às ruas e não aceitou uma reforma tributária injusta.

“Temos que mudar a composição da carga tributária para ela se tornar um pouco mais progressiva.”
Fernando Gaiger, pesquisador do Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (Ipea)

“Nós perdemos muita receita fiscal para países com outras regras de tributação e portanto, uma das propostas que nós temos são os acordos de dominação de dupla tributação, reabilitando os impostos de retenção, ou seja, tributar rendimentos de capital.”
José Gusmão, eurodeputado

“Eu acho que a nossa aposta tem que estar na tributação empresarial, particularmente de multinacionais e também na tributação dos grandes multimilionários.”
Âurea Mouzinho, economista angolona

“Penso que os frutos dos protestos [na Colômbia] serão vistos no próximo governo, porque, graças a eles, só serão aceitos a redução de benefícios tributários e o aumento da tributação dos muito ricos”.
Maria Fernanda Valdez, economista e coordenadora da FES Colômbia.

Ouça no É da sua conta #29:

  • Recuperar a economia ou reestruturar a economia?
  • Como fazer a economia funcionar para as pessoas e para o meio ambiente?
  • A necessidade de mudar a composição da carga tributária no Brasil
  • A posição ambígua do FMI sobre uma tributação mais justa
  • Experiências do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) em Portugal e Angola
  • Os resultados dos protestos contra a reforma tributária que puniria as classes mais baixas na ColômbiA

Participam desta edição:

Âurea Mouzinho, economista angolona

Fernando Gaiger, pesquisador do Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (Ipea)

José Gusmão, eurodeputado

Maria Fernanda Valdez, economista e coordenadora da FES Colômbia

Nick Shaxson, jornalista da Tax Justice Network

Mais informações:

IMF’s continued VAT push inconsistent with rethoric on progressive taxes

IRS em Portugal é dos mais Baixos e IVA dos mais altos na OCDE

Há 100 impostos diferentes em Portugal.

Adding fuel to fire: how IMF demands for austerity will drive up inequality worldwide

É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção e apresentação: Daniela Stefano, Grazielle David. Redes Sociais Luciano Máximo. Dublagem: Vanessa Martina Silva. Download gratuito. Reprodução livre para rádios.

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