Poluição por combustíveis fósseis; contaminação do solo, rios, animais e vida humana por agrotóxicos. Tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados que prejudicam a saúde. A tributação pode colaborar para desincentivar estas e outras práticas nocivas.

O episódio #53 do É da Sua Conta explica como funciona a reprecificação com o imposto seletivo, ferramenta que, se bem desenhada, pode diminuir o efeito da crise climática, melhorar a saúde das pessoas e combater desigualdades. Grandes corporações, que contaminam mais, devem contribuir mais!

• Reprecificação: Florencia Lorenzo, da Tax Justice Network, explica como a reprecificação, um dos  5 “Rs” da justiça fiscal pode contribuir no combate à crise climática, na promoção de uma alimentação mais saudável e no desincentivo de outras práticas que fazem mal à saúde e ao meio ambiente.
• Bob Michel (TJN) traz evidências científicas de que imposto seletivo desincentiva práticas nocivas, como o tabagismo, na Europa.
• Reforma tributária no Brasil deve ser sustentável e prever transição para economia menos poluente através de impostos seletivos para combustíveis fósseis e agrotóxicos, comenta Mateus Fernandes, do Instituto Democracia e Sustentabilidade.
• Imposto seletivo para bebidas alcoólicas e ultraprocessados devem constar da reforma tributária brasileira. A proposta é da ACT Promoção da Saúde e Marcello Baird acredita que o projeto de lei que tramita no congresso nacional pode estar entre  os pioneiros no mundo se for aprovado com estas medidas.

“Trata-se de tentar mudar o comportamento de grandes empresas, de grandes fundos de investimentos, para reorientar a economia para que quando façam suas decisões econômicas, levem em conta também o custo social dessa decisão de investimento.”  
~ Florencia Lorenzo, Tax Justice Network

“Nos países europeus, a introdução do imposto seletivo sobre o consumo de cigarro onde esse tipo de imposto era uma novidade reduziu  nitidamente o número de fumantes.”  
~ Bob Michel, Tax Justice Network

“Qual é a nova revolução verde que a gente precisa fazer? Vai continuar sendo baseada em agrotóxicos, que recebem algo em torno de R$ 350 bilhões de incentivos por ano?”
   ~ Mateus Fernandes, Instituto Democracia e Sustentabilidade

“Imposto seletivo é uma medida super importante para desestimular o consumo de ultraprocessados. Há inúmeros dados que mostram como esses produtos são prejudiciais à saúde das pessoas, causando mortes e adoecimentos” 
~ Marcello Baird, ACT Promoção da Saúde

Participantes:

Antonia, agricultora ribeirinha brejeira no Sul do Piauí

Bob Michel, pesquisador da Tax Justice Network

Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network

Marcello Baird, ACT Promoção da Saúde

Mateus Fernandes, assessor de advocacia e situação ambiental no Instituto Democracia e Sustentabilidade

Saiba Mais:

Manifesto Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária, Sustentável

Ultraprocessados, uma relação tóxica, podcast Prato Cheio

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É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Dublagens: Zema Ribeiro. Produção e apresentação: Daniela Stefano e Grazielle David. Download gratuito. Reprodução livre para rádios.