A América Latina é a região com maior desigualdade de riqueza do planeta. Entre as várias causas da péssima realidade social e econômica está o abuso fiscal.  De que forma um pacto regional sobre tributação pode contribuir para diminuir as desigualdades?

No episódio #49 do É da Sua Conta você escuta sobre quatro eventos que ocorreram, na Colômbia e no Chile, em maio de 2023 para avançar rumo à Cúpula por um Pacto Regional e à Plataforma com o objetivo de uma tributação equitativa, inclusiva e sustentável. Se houver participação popular, direitos humanos cabem nessa conta!

No É da sua conta #49:

• A importância de uma economia baseada em direitos humanos e o papel solidário da tributação para dimiuir desigualdades, com Pedro Rossi (Unicamp)
• Três encontros na Colômbia e um no Chile: os processos rumo à cooperação regional, com Sergio Chaparro (Tax Justice Network)
• Transparência fiscal: o papel da adoção do registro regional e global de ativos, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network)
• O papel do governo brasileiro para um pacto regional de tributação, com Antônio Freitas (Ministério da Fazenda)

“Política fiscal é composta por decisões sociais, em termos de financiamento de bens e serviços coletivos de transferências de uma parte da população para outra, dos mais jovens para os mais idosos, dos mais ricos aos mais pobres; pensar a  ideia dos impostos como um pacto coletivo e a ideia dos direitos como algo fundamental nesse pacto.”
~ Pedro Rossi, Unicamp

“Anualmente, a região perde mais de 93 bilhões de dólares em receitas tributárias devido à existência de paraísos fiscais. Os membros ricos da OCDE e seus dependentes causam a maior parte das perdas fiscais e saídas financeiras ilícitas dos países latinoamericano. Então, um cenário cooperativo como uma cúpula regional é uma oportunidade de ouro para mudar de rumo.”
~ Sergio Chaparro, Tax Justice Network

“Não tem nenhuma outra região que chega na escala de deisgualdade da América Latina. Quando a gente pensa em ferramentas de transparência tributária,  é preciso construir uma agenda que lide com essas questão também.”
~ Florência Lorenzo, TJN

“Grandes corperações e pessoas de alta renda utilizam mecanismos de planejamento tributário para minimizar pagamento de impostos, então é importante esse tipo de diálogo e de cooperação na esfera internacional. .”
~ Antônio Freitas, Ministério brasileiro da Fazenda

Participantes:

Antônio Freitas, subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica, Ministério brasileiro da Fazenda.
Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network
Pedro Rossi  professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp – SP) e  especialista na Iniciativa Princípios e Diretrizes de  Direitos Humanos para a Política Fiscal
Sergio Chaparro, coordenador de incidência global da Tax Justice Network

Saiba Mais:

World Inequality Report 2022, elaborado pelo World Inequality Lab: https://wir2022.wid.world/www-site/uploads/2021/12/WorldInequalityReport2022_Full_Report.pdf

Seminário de Política Fiscal 2023 da Cepal e reunião por uma Plataforma Tributária Regional

Seminário acadêmico do governo colombiano por um pacto fiscal regional

Episódio relacionado:

Registro global de ativos pode acabar com sigilo financeiro #37

Transcrição do episódio #49

É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção e apresentação: Daniela Stefano e Grazielle David. Download gratuito. Reprodução livre para rádios.