Ainda que existam medidas justas para enfrentar a crise da pandemia, que intensificou as crises econômica, social e climática, alguns governos não as colocam em prática. O que está faltando? A adequada distribuição econômica e de poder, que, “traduzida” para princípios de justiça fiscal são duas palavras que começam com a letra R: redistribuição e representatividade são abordadas no É da sua conta #16.
Redistribuição e representatividade são essenciais para a democracia plena. Sizaltina Cutaia, da Open Society Angola apresenta o contexto democrático angolano e mostra como o país luso-africano tenta implementar medidas para dar mais transparência ao sistema tributário. A reportagem de Luciano Máximo mostra o momento de derrocada da democracia no Brasil e ilustra como isso prejudica a adoção de medidas progressistas tanto na área social quanto na fiscal.
Os princípios internacionais de direitos humanos devem orientar a forma como governos arrecadam tributos e alocam recursos orçamentários, explica Sergio Chaparro, do CESR, que traz o exemplo dos avanços na Argentina. E o nosso colunista, Nick Shaxson, aprofunda os conceitos de redistribuição e representatividade, dois dos 4 “Rs” da justiça fiscal (receita, redistribuição, reprecificação e representatividade).
Participantes desta edição:
- Charles Alcântara, Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)
- Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República aposentada
- Ligia Giovanella, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes).
- Nick Shaxson, Tax Justice Network
- Sergio Chaparro, Center for Economic and Social Rights (CESR) e Iniciativa P&D
- Sizaltina Cutaia, Open Society for Southern Africa (Osisa)
Mais informações:
Iniciativa dos princípios e diretrizes dos Direitos Humanos na política fiscal – https://derechosypoliticafiscal.org/pt/
Os 4 erres da justiça fiscal, com Nicholas Shaxson, no É da Sua Conta #1
The 4 Rs of Tax Justice no blog da TJN
Branko Milanovic sobre desigualdade de renda no É da Sua Conta #3
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É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network, com produção de Daniela Stefano, Grazielle David e Luciano Máximo e coordenação de Naomi Fowler.
O download do programa é gratuito e a reprodução é livre para rádios.