Como aumentar arrecadação sem aumentar impostos? #48

Crise climática, pandemia, guerra, Inflação e altas taxas de juros. Dois terços dos países do mundo tentam resolver as múltiplas crises com cortes nos gastos sociais ao invés de realizar reformas tributárias que garantam justiças fiscal e social.

Diante desse cenário, o episódio #48 do É da Sua Conta traz uma receita que garante aumentar a arrecadação sem mexer nos impostos. Como? Com 3 ingredientes:  combate à sonegação fiscal, aumento na transparência, com registro de beneficiários finais de empresas, e revisão das isenções fiscais, principalmente as que são privilégios.

No É da sua conta #48:

  • Contexto brasileiro: Marco Antonio Rocha, professor de economia na Universidade Estadual de Campinas, explica o novo marco fiscal, taxa de juros e inflação. Traz também alternativas de políticas econômicas que beneficiariam mais a maioria da população brasileira.
  • Combate à Sonegação: Clair Hickman, do Instituto de Justiça Fiscal, traz a receita prática do que precisa ser feito para que os 200 bilhões de dólares parados no CARF sejam julgados e estejam à serviço da cidadania.
  • Transparência fiscal: Florência Lorenzo, da Tax Justice Network, explica como o registro de beneficiários finais pode contribuir para aumentar receitas.
  • Revisão das isenções fiscais: Rui Mate, do Centro de Integridade Pública, revela os custos dos benefícios fiscais de transnacionais que atuam no Moçambique e sugere que governo avalie se vale a pena liberar o solo para a extração de minérios.
  • Juvândia Moreira, da Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras, conta como centrais sindicais pressionam o governo para mudanças no CARF e envia um recado à audiência do É da Sua Conta.

“O governo poderia ter optado por uma trajetória mais longa de estabilização da dívida pública e, com isso, ampliar o gasto público no curto prazo para poder viabilizar uma série de políticas públicas que foram promessas de campanha. ”
~ Marco Antonio Rocha, Unicamp

São 18 anos para a decisão final de uma autuação fiscal. Para diminuir o tempo de litigiosidade “o Ministro da Fazenda precisa determinar que Receita Federal e CARF sigam a mesma interpretação da lei.”
~ Clair Hickman, IJF

“Um sistema de intercâmbio de informação entre autoridades tributárias só funciona se toda empresa que abrir uma conta  bancária em outro país tiver que registrar e fazer pública a informação sobre os beneficiários finais.”
~ Florência Lorenzo, TJN

“Percebendo-se que os benefícios só vão criar custos,  não há necessidade de atribuir benefícios. Olhando concretamente para o setor extrativo, o recurso está na terra. Se o custo (à sociedade moçambicana) vai ser superior que a sua exploração, é melhor deixar lá.”
~ Rui Mate, CIP

“Se o Estado está arrecadando menos e está investindo menos para gerar emprego e renda, é porque alguém está deixando de pagar imposto. E esse alguém são as grandes empresas.”
~ Juvândia Moreira, CUT

“Cada renúncia fiscal indevida é uma pessoa a mais passando fome, é uma pessoa sem creche, é uma pessoa sem médico, é uma pessoa sem medicamento no posto de saúde. É isso que nós não queremos continuar assistindo.”
~ Fernando Haddad, Ministro brasileiro da Fazenda

Participantes:

Clair Hickman, Instituto de Justiça Fiscal

Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network

Juvândia Moreira, Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CUT)

Marco Antonio Rocha, professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp, São Paulo)

Rui Mate, Centro de Integridade Pública (CIP)

Extra: áudios do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disponíveis em:

O novo arcabouço fiscal vai permitir que o país cresça com sustentabilidade, Tikitok do ministro da economia, Fernando Haddad

Haddad anuncia medidas econômicase e diz: “era melhor não ter tido CARF do que ter desse jeito”, vídeo no Youtube

Saiba Mais:

Haddad anuncia pacote de R$ 242 bi para melhorar contas públicas, artigo de Welton Máximo, Agência Brasil

Transparência de benficiários finais na África e América Latina: avanços mais ainda há mais a fazer – artigo em espanhol de Eva Danzi, da Tax Justice Network

Episódios relacionados:

CARF permite abusos fiscais bilionários #40

EUA: maiores facilitadores da corrupção global #37

Transcrição – #48 É da Sua conta

É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção e apresentação: Daniela Stefano e Grazielle David. Download gratuito. Reprodução livre para rádios.