Abusos fiscais ocorrem em países de alta ou baixa renda. Mas as desigualdades em investimentos nas administrações tributárias e na capacitação de auditores fiscais fazem a diferença na arrecadação entre Sul e Norte Global.
O episódio #33 do É da sua conta mostra com exemplos vindos da Guiné Bissau e África do Sul que para diminuir esses abusos é preciso investir na formação e treinamento de auditores fiscais. Afinal, como arrrecadar receitas e contribuir para projetos de nação com justiça social e igualdade se esses profissionais não estiverem bem preparados?
Você ouve no É da sua conta #33:
- A realidade das administrações tributárias de Guiné-Bissau e da África do Sul
- As administrações tributárias em países de alta e baixa renda
- Preços de transferências: como multinacionais manipulam preços e sonegam impostos
- O mundo precisa avançar na democratização do debate global sobre tributação
- A cooperação internacional para justiça fiscal
- Consequências dos abusos fiscais por super-ricos e multinacionais
“Mais capacitação, trazer mais consultores para trabalhos conjuntos, dar mais experiências aos nossos técnicos. Tudo isso ajudaria muito nossa administração fiscal evoluir e o próprio estado a obter receitas fiscais em níveis mais aceitáveis para que não dependa tanto da ajuda exterior.”
Karim Mané, Contribuições e Impostos da Guiné-Bissau“O fisco da África do Sul era um órgão estatal autonômo, separado do governo. Isso é um profundo reconhecimento de que o serviço de arrecadação de receitas, particularmente quando se trata de países em desenvolvimento, é importante para guiar o país rumo sua soberania fiscal.”
Johann van Loggerenberg, ex-auditor fiscal na África do Sul“O comitê [sobre impostos] da ONU precisa ser transformado num comitê mais inclusivo, com o aumento de membros para fortalecer a participação dos países em desenvolvimento. É uma forma de fazer uma contraposição institucional da perspectiva dos países da OCDE.”
Marcos Valadão, Tax Initiative do South Centre“Está na hora de os grandes organismos internacionais começarem a atuar e realmente ajudar os países mais pobres a enfrentar abusos fiscais.”
Clair Hickman, auditora fiscal aposentada no Brasil“Os efeitos [dos abusos fiscais] são: os ricos ficam mais ricos e os pobres que recebem serviços governamentais reduzidos têm que pagar aqueles impostos que os ricos não pagam.”
Nick Shaxson, Tax Justice Network
Participam deste episódio:
Clair Hickman – auditora fiscal aposentada no Brasil e diretora do Instituto de Justiça Fiscal
Johann van Loggerenberg – ex-auditor fiscal na África do Sul
Karim Mané – Direção Geral de Contribuições e Impostos da Guiné-Bissau
Marcos Valadão – Tax Initiave do South Centre
Nick Shaxson – Tax Justice Network
Saiba mais:
Análise de Marcos Valadão: O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
Entrevista completa com Johaan van Loggerenberg (em inglês) no Taxcast #101: Tax Collection, a labour of love.
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>> Transcrição do podcast: roteiro_é da sua conta_#33
É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção: Daniela Stefano, Grazielle David e Luciano Máximo. Dublagem: Luiz Sobrinho. Download gratuito: reprodução livre para rádios.